Processo 149348/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 24/03/2010 11:12
Autuado em 24/03/2010 11:12
Oficio de encaminhamento 028/10
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 688/2011 da Segunda Câmara, de 13/05/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/05/2011 Acórdão   688/ 2011 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
04/05/2011 Acórdão   688/ 2011 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO OESTE
Interessado JULINA SOARES DE OLIVEIRA MARCINIAK
Interessado LUIS CARLOS DIAS

Juntadas
DataDescrição
12/07/2011 12:16 Juntada de AR ofício 636/11-OPD-GP
26/08/2010 11:33 do Protocolo nº 465266/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1062/10-OCN-DCM da Sra. Juliana S. O. Marciniak.
17/08/2010 15:02 do aviso de recebimento do ofício nº 1062/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  04/08/2010 Ofício de Contraditório   1062/ 2010 10/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/07/2011 308 Despacho Processual Diverso nº 659/2011
13/05/2011 299 Acórdão nº 688/2011
29/04/2011 297 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2011 de 04/05/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/07/2011 18:33 DP  
04/07/2011 17:36 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 263/2011 -
04/07/2011 17:36 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 659/2011 -
13/06/2011 13:04 DP Informação nº 2079/2011 -
10/06/2011 09:30 GP Ofícios Processuais Diversos nº 636/2011 -
04/05/2011 15:20 S2C Acórdão nº 688/2011 -
04/05/2011 15:20 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 437/2011 -
04/05/2011 15:20 S2C Certidão de Publicação DETC nº 391/2011 -
26/04/2011 11:59 GAIZL  
20/04/2011 11:10 SMPjTC Parecer nº 1851/2011 - aprovação Prestação de Contas. Inexistência de indícios de irregularidades. Regularidade atestada pela unidade técnica. Pela aprovação das contas da Câmara Municipal de Santa Terezinha do Oeste.
07/04/2011 09:19 DCM Instrução nº 719/2011 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO OESTE Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares.
14/09/2010 15:15 SITIO  
24/03/2010 15:14 DCM Instrução nº 1403/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
24/03/2010 15:14 DCM Ofício de Contraditório nº 1062/2010 -
24/03/2010 11:11 DP  

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